| Objeto: |
Jornal Oficial
CRIADO PELO DECRETO LEGISLATIVO N? 002 DE 16 DE SETEMBRO DE 2005
C?MARA MUNICIPAL DE BARA?NA
Casa ?Vereador Francisco Gomes da Silva?
Rua Pedro Matias de Souza, 41, Jardim Planalto.
CEP 58188-000 ? Bara?na-PB
CNPJ n? 02.304.546/0001-61
Edi??o Especial Bara?na-PB, 6 de novembro de 2019.
Atos do Poder Legislativo
EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL DE LICITA??O
PREG?O PRESENCIAL NO 002/2019
TIPO MENOR PRE?O
OBJETO: Aquisi??o de ve?culo 0KM para atender as necessidades do Poder Legislativo, conforme Termo de Refer?ncia.
DECIS?O: CANCELAMENTO EM PARTE DA LICITA??O, exclusivamente, os atos e procedimentos externos, a iniciar com a publica??o do Edital convocat?rio, sequenciado pela Sess?o inaugural, em face das irregularidades praticadas no percurso da licita??o em apre?o, devidamente comprovadas pelos documentos atravessados aos autos processuais.
FUNDAMENTA??O: inciso II, do art. 3? da Lei Federal n? 10.520/2002, que regula o Preg?o e o regramento do art. 3?, ? 1?, inciso I, c/c art. 49, caput, da Lei Federal n? 8.666/1993.
CONSUBSTANCIADO: Parecer Jur?dico circunstanciado e Termo de Cancelamento.
Bara?na/PB, em 31 de outubro de 2019.
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Yanna Maria de Medeiros
Pregoeira designada
ESTADO DA PARA?BA
CAMARA MUNICIPAL DE BARA?NA
2? AVISO DE LICITA??O
PREG?O PRESENCIAL N? 00002/2019
Torna p?blico que far? realizar atrav?s da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Get?lio Vargas, sn - Centro - Bara?na - PB, ?s 17:00 horas do dia 20 de novembro de 2019, licita??o modalidade Preg?o Presencial, do tipo menor pre?o, para: AQUISI??O DE VE?CULO AUTOMOTOR 0 KM, PARA CAMARA MUNICIPAL DE BARA?NA Recursos: previstos no or?amento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n? 10.520/02 e Decreto Municipal n?. 02/2012. Informa?es: no hor?rio 08:00 as 12:00 horas dos dias ?teis, no endere?o supracitado. Telefone: (083) 988118382. E-mail: camarabarauna@hotmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br.
Bara?na - PB, 06 de novembro de 2019
YANNA MARIA DE MEDEIROS - Pregoeira
Presidente: Jos? Jandir de Pontes C?ndido
Edi??o: Monaliza Haylhane Medeiros Dantas
Exemplares: 05
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